Benefício para Estudante: Calendário 2024 do Pé-de-Meia

O benefício para estudante do programa Pé-de-Meia em 2024 oferece apoio financeiro para estudantes de ensino médio público. Confira as datas de pagamento e os valores dos incentivos.

 

Benefício para Estudante: Calendário do Pé-de-Meia 2024

O benefício para estudante Pé-de-Meia em 2024 possui um calendário variado e atende diferentes modalidades de incentivo. Os estudantes do ensino médio das redes públicas podem consultar se foram contemplados através do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. A seguir, detalhamos todas as informações relevantes sobre o calendário de pagamento e direitos dos alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.

Quarta Parcela do Incentivo de Frequência

Os estudantes inscritos podem sacar a quarta parcela do incentivo de frequência, no valor de R$200, a partir do dia 26 de agosto de 2024. O calendário de pagamento para esta parcela é distribuído em diferentes datas de acordo com o mês de nascimento:

• Nascidos em janeiro ou fevereiro: 26 de agosto
• Nascidos em março ou abril: 27 de agosto
• Nascidos em maio ou junho: 28 de agosto
• Nascidos em julho ou agosto: 29 de agosto
• Nascidos em setembro ou outubro: 30 de agosto
• Nascidos em novembro ou dezembro: 2 de setembro

Outras Parcelas do Incentivo de Frequência

Para o incentivo de frequência, que totaliza R$ 1.600 este ano, os pagamentos são entregues em oito parcelas, conforme divulgado no cronograma completo pelo MEC. Os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% das aulas, e as instituições de ensino comunicam mensalmente a presença dos alunos.

Incentivo de Matrícula

O incentivo de matrícula, também no valor de R$ 200, já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril, conforme o seguinte cronograma:

• 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
• 27 de março: nascidos em março e abril
• 28 de março: nascidos em maio e junho
• 1º de abril: nascidos em julho e agosto
• 2 de abril: nascidos em setembro ou outubro
• 3 de abril: nascidos em novembro ou dezembro

Para os alunos que não receberam devido a atualizações nos dados do governo, o pagamento será feito em 1º de julho.

Incentivo de Conclusão

O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, será depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Qualquer atraso causado por atualização nos dados também será tratado, com a nova data de pagamento até 5 de maio de 2025.

Incentivo para o ENEM

O incentivo de R$ 200 para os alunos que participarem dos dois dias de prova do ENEM será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Critérios para Participar do Pé-de-Meia

Têm direito ao benefício para estudante os alunos que:

• Idade entre 14 e 24 anos.
• Estudantes do ensino médio das redes públicas.
• Pertencer a família inscrita no CadÚnico.
• Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo.
• Frequência escolar mínima de 80%.
• Conclusão do ano com aprovação.
• Participação em exames do SAEB e avaliações externas.
• Participar do ENEM no último ano do ensino médio.

O Que os Estudantes Terão Acesso?

Os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia encontrarão no aplicativo do MEC diversas informações essenciais, como:

• Parcelas de matrícula.
• Calendário de pagamento.
• Data de pagamento.
• Valor da parcela.
• Informações de banco, agência e conta.

Para aqueles não contemplados, serão informados o motivo da rejeição e orientações para solucionar a situação.

Valores Pagos pelo Pé-de-Meia

O Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para custear o programa, com uma cota de R$ 13 bilhões proveniente do superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O benefício é pago em diferentes etapas:

• Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais.
• Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais (R$ 1.600 este ano).
• Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais.
• Incentivo para o ENEM: R$ 200 parcela única.

Como Sacar o Benefício

Os recursos do Pé-de-Meia são depositados em uma conta pessoal e intransferível do aluno, podendo ser uma poupança social digital. Esses valores não são considerados no cálculo da renda familiar para outros benefícios, como o Bolsa Família.

• O estudante pode sacar os valores relativos à manutenção dos estudos ao longo dos 3 anos do ensino médio, desde que cumpra as exigências de matrícula e frequência.
• Os depósitos relativos à participação nas avaliações e no ENEM só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio.
• Parte dos recursos pode ser aplicada em títulos públicos ou valores mobiliários.

As informações sobre matrícula e frequência dos alunos são fornecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios para colaboração com o programa.

Regras do Programa Pé-de-Meia

O MEC exige uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para o pagamento do benefício:

• Incentivo de matrícula: Inscrição até dois meses após o início do ano letivo.
• Incentivo de frequência: Frequência mínima de 80% das aulas, com comunicação mensal pela instituição de ensino.
• Incentivo de conclusão: Aprovação anual do estudante e participação em exames de avaliação.
• Incentivo do ENEM: Participação nos dois dias de provas.

Em caso de abandono ou reprovação, o governo pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.

Como se Inscrever no Pé-de-Meia

O MEC é responsável por definir os alunos aptos a receber o benefício. As escolas enviam os dados dos estudantes, que são cruzados com o Cadastro Único, para abrir as contas bancárias dos alunos.

• Necessário CPF e inscrição no CadÚnico.
• Para 2024, o governo analisará as informações no CadÚnico em 10 de fevereiro e as matrículas transmitidas até 8 de março.

Pé-de-Meia Ampliado para Inscritos no CadÚnico

O benefício foi estendido para alunos de famílias inscritas no CadÚnico, conforme anúncio do presidente Lula em 22 de abril de 2023. Anteriormente, era voltado apenas para famílias que recebem o Bolsa Família.

Como se Cadastrar no CadÚnico

Para se inscrever no CadÚnico, siga os seguintes passos:

1. Faça um pré-cadastro no App Cadastro Único.
2. Procure o Cras da cidade, com um membro da família de pelo menos 16 anos.
3. Apresente um destes documentos para cada pessoa da família:
   • Certidão de Nascimento.
   • Certidão de Casamento.
   • CPF.
   • RG.
   • Carteira de Trabalho.
   • Título de Eleitor.
   • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se aplicável.

Com todas essas informações, os estudantes estarão aptos a usufruir do benefício para estudante do programa Pé-de-Meia, garantindo um apoio financeiro essencial para sua formação educacional.